Sent at 2022-09-09

Alexandre Gaudêncio, presidente da Câmara Municipal da Ribeira Grande, anunciou, esta manhã, as medidas que a autarquia tem em vigor para apoiar as famílias do concelho e que pretendem ser um complemento importante para os tempos que se avizinham, no que respeita ao aumento do custo de vida provocado pela inflação.

O anúncio foi feito durante o colóquio “Projetos Educativos das Casas de Acolhimento de Crianças e Jovens de São Miguel”, promovido pelo ISSA (Instituto da Segurança Social dos Açores), e que decorre durante esta sexta-feira, no teatro Ribeiragrandense.

“A nossa preocupação é ajudar as famílias, com medidas concretas que visam apoiar, em primeiro lugar, aqueles que mais precisam.”, disse o autarca.

No que concerne às referidas medidas, Gaudêncio frisou que a autarquia tem já em vigor um “Fundo de Emergência Social”, preparado para “atuar de imediato” e que permite apoiar as famílias com as despesas básicas do quotidiano, tais como a água, a eletricidade, o gás ou a alimentação.

Na prática, a Câmara Municipal da Ribeira Grande apoiará agregados que têm um “rendimento per capita” mensal até 214 euros, o que significa, por exemplo, que uma família de quatro elementos, em que dois dos adultos auferem o ordenado mínimo regional e têm dois dependentes menores, em caso de apresentarem despesas fixas mensais na ordem dos 600 euros, poderão ter um apoio anual até 500 euros.

“Optámos por criar critérios de equidade, de acordo com os rendimentos dos agregados. Infelizmente, aqueles que têm menores rendimentos estão já a sentir maiores dificuldades, pelo que teremos que ter uma atenção especial para com os mesmos”, referiu o autarca.

Para as famílias que não reúnem os critérios de apoio do Fundo de Emergência Social, Alexandre Gaudêncio anunciou que irá propor, para o orçamento camarário de 2023, a redução da taxa do IRS cobrado pela autarquia aos contribuintes, indo, desta forma, ao encontro do seu compromisso eleitoral de baixar, progressivamente, esse imposto.

“Atualmente estamos a devolver aos contribuintes 2,75%, sendo a Ribeira Grande a autarquia, na ilha, com menor taxa. Na prática, estamos a devolver 275 euros por cada 10.000 euros de matéria coletável. É nossa intenção continuar a baixar esse imposto, para que possamos devolver mais dinheiro aos contribuintes, sem comprometer as finanças da autarquia”, referiu o Presidente do município.

No final da sua intervenção, Alexandre Gaudêncio apelou às famílias para contatarem a autarquia sempre que necessitarem de apoio, através da Divisão de Ação Social, e que serão prontamente atendidos.