Sent at 2021-11-11

O executivo camarário da autarquia da Ribeira Grande aprovou esta 5ª feira, dia 11 de novembro, o plano e orçamento de 2022 no valor de 23,17 milhões de euros, com uma forte componente em investimentos que pretendem acelerar a retoma económica, com os votos favoráveis dos 5 vereadores eleitos pelo PSD e com 2 votos contra dos vereadores do PS.

Uma das principais novidades é o reforço das delegações de competências nas 14 juntas de freguesia, acompanhadas pelo respetivo envelope financeiro, atingindo um valor inédito de 1,5 milhões de euros, um aumento em cerca de 50% face ao ano anterior.

Para além do reforço nas verbas para a manutenção, limpeza e gestão dos espaços públicos, serão delegadas pequenas obras nas juntas de freguesia, uma forma de promover maior proximidade e rapidez na execução dessas obras, promovendo a dinamização do tecido empresarial local e o combate ao desemprego.

Nas obras estão previstas a continuação da requalificação marítima da cidade, num investimento de 3,7 milhões de euros; o início das obras no caminho da Tondela; a segunda fase do campo de jogos de Rabo de Peixe e a conclusão das obras de requalificação do caminho Maia-Lombinha da Maia.

Estão ainda previstos investimentos a rondar os 1,65 milhões de euros na rede saneamento básico e abastecimento de água à população, onde se destaca a continuação o aumento da rede de saneamento da cidade.

Apesar de haver uma diminuição em cerca de 6% no total do plano e orçamento face a 2021, as verbas para as áreas sociais não foram afetadas, representando 55% do total do plano, realçando o apoio às bolsas de estudo no valor de 125.000 euros.

No desporto, cultura e recreio as verbas também não foram afetadas, destacando-se o apoio aos clubes desportivos no valor de 250.000 euros, cujas verbas são distribuídas através de um regulamento próprio.

A pensar na retoma da economia e como forma de dinamizar e atrair novos públicos à cidade e ao concelho, prevê-se a retoma dos principais eventos culturais, como o cantar às Estrelas, a festa da Flor, as marchas e Cavalhadas de São Pedro, a feira Quinhentista e o apoio aos festivais de verão.

Foi ainda aprovada a redução dos impostos, nomeadamente a taxa de participação no IRS, que passará a ser de 2,25%, e a continuação das taxas mínimas do IMI (0,3%) e da derrama (0% para empresas com negócios até 150.000 euros e 0,5% para as restantes).

O plano e orçamento de 2022 da Câmara Municipal da Ribeira Grande pretende ser um instrumento para alavancar a economia local, sem esquecer o apoio aos mais desprotegidos, contando com uma visão de médio e longo prazo, traduzidos na implementação da estratégia municipal 2020-2030.